Atendimento: Segunda a Sexta-feira   das 8h às 12h e 13h30min às 16h30min

Rua Senador Daniel Kriger, 1342, Centro
CEP: 97880-000 
Telefone: (55) 3363-1375
E-mail: camaracmv@viacom.com.br

Acesso à Informação/SIC

Acesso à Informação

Transparência Contabil

Na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2017, o vereador presidente João Luiz Paveglio, informou aos membros da Comissão Permanente de Pareceres da Casa, que o Processo de Contas relativo ao exercicio de 2013, havia sido enviado pelo Tribunal de Contas do RS e, que por sessenta dias os vereadores teriam o mesmo a disposição para estudos e após, a emissão do parecer.Informou o Tribunal de Contas, que foi emitido parecer FAVORÁVEL dos Conselheiros daquela Egrégia Casa. 


      De 11 a 15 de setembro de 2017, o vereador presidente João Luiz Paveglio, acompanhado dos vereadores João Neri da Luz, Jocelino Correa e Rafael Godois, estiveram realizando audiencias diversas em Porto Alegre.Na oportunidade, estiveram na Secretaria da Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Secretaria de Modernização, Administração e dos Recursos Humanos.Na Secretaria dos Transportes, trataram com o Secretário Pedro Westphalen, a respeito da finalização das obras na RS 561, principalmente no quilômetro 1, que inicia na rua Professora Maria Seggiaro Hoffmann, que encontra-se em péssimo estado nesse trecho e, por ser o acesso de entrada da cidade.Disse o Secretário Pedro, que tratativas foram realizadas com a empresa Carpenedo e que possivelmente, esse trecho receberá recuperação em pouco tempo.

Presidente da Câmara de São Nicolau vereador João Luiz Paveglio acompanhado dos colegas Emerson Birmann e Rafael Godois, estiveram em Porto Alegre de 17 a 21 de julho realizando audiencias em diversas secretarias de Estado e gabinete dos deputados dos partidos que representam os vereadores citados.Na oportunidade, estiveram na Coordenadoria do Ministério da Saúde quando foram informados que o municipio de São Nicolau será um dos que receberão um veículo SAMU 0 km, como renovação de frota.Segundo informações, o Ministério da Saúde assim que tiver adquirido os veículos será realizado as devidas renovações de forma automática.


Ontem, 10 de julho de 2017, sob à presidencia do vereador João Luiz Paveglio, estiveram reunidos os senhores vereadores para mais uma sessão ordinária, quando na oportunidade, além de diversos projetos de leis orindos do Executivo Municipal, apresentado pelos membros da Comissão Permanente de Pareceres, parecer referente ao estudo realizado no Parecer Prévio nº 17.466, pela DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012, emitido pelos Conselheiros do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Contas do Estado. Vereador Rubens Vargas, membro da Comissão citada, emitiu parecer separado dos demais pares, contrário ao parecer do Tribunal; já os vereadores Aldair Guimarães e Rafael Godois, acompanharam o parecer prévio.Posto em votação os dois pareceres, vereador Rubens Vargas foi voto vencido por maioria, tendo havido empate em quatro a quatro e desempatou o presidente vereador João Luiz Paveglio,  e, os demais membros da Comissão Aldair Guimarães e Rafael Godois, obtiveram aprovação ao seu parecer por maioria, sendo favoráveis os vereadores Milton José Silva da Cunha, Aldair Guimarães, João Neri Gomes da Luz, Rafal Godois e João Luiz Paveglio.O parecer prévio do Tribunal de Conta, por seus Conselheiros emtido, posto em votação, foi aprovado por maioria, sendo contrários os vereadores da oposição Jocelino Correa, Maria Neuza Escobar, Rubens Vargas e Emerson Birmann; novamente ocorrendo empate e desempatou o presidente da Casa vereador João Luiz Paveglio.Presidente da Casa, vereador João Luiz Paveglio, leu oficio emitido pelo Diretor Geral do Tribunal de Contas Luiz Alberto Isquierdo Reschke, a respeito do processo 002919-0200/14-4, que baixou para estudos por parte da Comissão Permanente, que terão sessenta (60) dias para averiguação e emissão do parecer.  


Na sessão do Legislativo realizada no dia 3 de julho de 2017, o presidente da Câmara Municipal vereador João Luiz Paveglio, informou os senhores vereadores que o Tribunal de Contas do Estado, por oficio nº DG 4767/2017, informou e remeteu cópia do Processo nº 002919-0200/14-4, tratando sobre as contas de governo do execicio de 2014.O Parecer Prévio nº 18.770,remetido pelo Egrégio Tribunal de Contas, emitido por seus Conselheiros, informa ser favorável a aprovação das contas do exercicio 2014.Presidente vereador João Luiz Paveglio, repassou o Processo aos membros da Comissão Permanente de Pareceres, que terão até sessenta (60) dias para estudar o mesmo e emitir o parecer final sobre o assunto.Também o ex-prefeito foi comunicado por oficio sobre o Processo estar a disposição do mesmo para averiguações.


Câmara Municipal de São Nicolau recebeu em 15.05.17 oficio nº 3166/2017-Tribunal de Contas-RS, relativo ao processo nº 005012-0200/12-7, que trata sobre as Contas de Governo do exercicio de 2012 acompanhado pelo Parecer Prévio Desfavorável nº 17.466 emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas.Presidente do Legislativo vereador João Luiz Paveglio, ao anunciar o recebimento do processo, informou aos membros que compõe a Comissão Permanente de Pareceres que terão sessenta (60)m dias para emitir parecer que será apreciado pelo Plenário.Para deixar de prevalecer o Parecer Prévio dos membros do Tribunal, será necessário dois terços dos membros da Câmara Municipal.Também na mesma oportunidade, emitido oficio e enviado ao ex prefeito Benone de Oliveira Dias que terá trinta (30) dias para se defender pessoalmente ou através de advogado constituido perante a Comissão Permanente.


Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Plano Diretor

Código de Posturas

Código Tributário

Código de Obras

Estatuto dos Servidores

Instrumento regulamentador da LAI

Ouvir Sessões

Login Temporário

Acesse Também....

 Assembleia Legislativa do Rio Grande do SulTribunal de Contas Estadual  Governo FederalPortal do Senado FederalAssembleia Legislativa do BrasilTribunal de Contas da União 

Desenvolvido por Sist'Comunicação e Assessoria